O site lojadartes.pt adota todas as medidas técnicas e organizacionais para garantir a privacidade das informações pessoais que lhe são confiadas, em conformidade com o consagrado no art.º 35 da Constituição da República Portuguesa.

O utilizador do site lojadartes.pt é responsável pelos elementos de acesso à sua conta (nome de utilizador e palavra-passe) por forma a garantir a confidencialidade dos seus dados. A palavra-passe é o código secreto, só conhecido por si, que possibilita a realização das suas encomendas e também a consulta e alteração dos seus dados pessoais.

O site lojadartes.pt não deverá ser utilizado para a troca de vírus informáticos, mailings em massa (spam), material ilegal, ofensivo, abusivo, indecente ou de alguma forma difamatório.

Os utilizadores do site lojadartes.pt não deverão efetuar encomendas fraudulentas. É vedada a cópia total ou parcial do site, incluindo qualquer conteúdo ou formato digital pertença do site, sem a prévia autorização escrita da Associação Cultural e Artística Elucid’Arte.

Em situações de utilização indevida do site e independentemente do procedimento legal aplicável, a Associação Cultural e Artística Elucid’Arte reserva-se o direito de, nomeadamente, proceder ao cancelamento do registo de utilizador, remoção de encomendas bem como qualquer outro tipo de conteúdo do utilizador.

Disclaimers

A Associação Cultural e Artística Elucid’Arte não pode assegurar que o funcionamento deste site será totalmente desprovido de erros ou sem períodos de indisponibilidade. O site não pode garantir que o download de ficheiros seja totalmente livre de erros ou de riscos associados com vírus informáticos. A Associação Cultural e Artística Elucid’Arte não será responsável por quaisquer danos, independente da sua natureza, que decorram da utilização deste site.

Qualquer alteração neste domínio será devidamente notificada neste espaço e, ainda, via email para os utilizadores. Para mais informações sobre a política de privacidade de dados neste site, contacte-nos pelo email: geral@lojadartes.pt