Notas

  1. As imagens poderão divergir da aparência real dos produtos, não alterando as suas características básicas.
  2. Preços e especificações sujeitos a alteração sem aviso prévio. A Associação Elucid’Arte declina qualquer responsabilidade por eventuais erros publicados no site, incluindo eventuais erros de actualização de preços, quantidades disponíveis, imagens e características técnicas.
  3. Todas as marcas referidas neste site estão registadas pelos seus proprietários, não tendo nenhuma relação com a Loja d’Artes. Toda e qualquer cópia da informação e dos materiais técnicos incluídos neste website exige autorização por escrito da Associação Elucid’Arte.

Utilização do serviço

  1. O cliente compromete-se a utilizar o presente serviço cumprindo as leis e regulamentos em vigor que ao mesmo sejam aplicáveis, bem como os Termos e Condições aqui enunciados.
  2. A Loja d’Artes pode, a todo o tempo, alterar, no todo ou em parte, os Termos e Condições aqui expostos.
  3. O cliente não pode alterar o conteúdo do Serviço ou enviar mensagens que contenham vírus informáticos ou possam provocar quaisquer outros danos.
  4. Os clientes da loja online são considerados consumidores finais, sujeitos à liquidação de IVA, com exceção dos residentes em países terceiros, fora do espaço da União Europeia.
  5. O processo de venda encontra-se sujeito ao cumprimento das normas definidas pela Lei n.º 25/2008 de 5 de junho, relativo ao regime de prevenção e repressão do branqueamento de vantagens de proveniência ilícita e ao financiamento do terrorismo.

Preços

  1. Os preços apresentados no catálogo incluem IVA à taxa legal em vigor no momento da sua aquisição, a que acrescem os respetivos custos com os portes.
  2. O preço dos produtos, o valor do IVA e o custo com portes de correio são todos devidamente discriminados antes da fase de validação final da compra.
  3. Quaisquer outros custos resultantes do envio de encomendas para o estrangeiro, nomeadamente custos de desalfandegamento, serão da exclusiva responsabilidade do adquirente do produto.
  4. A Loja d’Artes informa que os preços praticados na sua loja online são exclusivos da Loja d’Artes e que poderão variar dos preços nas lojas físicas.

Encomendas

  1. A encomenda de algum produto, escolhido de entre os existentes no catálogo de produtos é feita mediante a sua colocação no cesto de compras;
  2. Para alguns produtos, devidamente identificados na loja online, a aquisição poderá ser limitada a um determinado número de exemplares.
  3. O cliente poderá cancelar a encomenda fazendo-o para o email: geral@lojadartes.pt dentro do prazo de 24 horas após a Loja d’Artes ter recebido a confirmação da encomenda.
  4. O pedido de cancelamento só produzirá efeitos quando seja indicado o número da encomenda e o nome do cliente.
  5. Caso o cliente deseje devolver os artigos encomendados a Loja d’Artes devolve o dinheiro da compra, mas não o reembolsará dos portes de correio já despendidos.
  6. A Loja d’Artes suportará os custos com os portes de correio de devolução, quando o artigo estiver danificado ou se tiver ocorrido um erro na sua expedição.

Formas de pagamento

  1. Os produtos poderão ser pagos através dos diferentes meios de pagamento eletrónico disponibilizados.
  2. Nos pagamentos efetuados através do sistema de «depósito bancário» a Loja d’Artes reserva durante 48 horas o produto encomendado, prazo a partir do qual, em caso de não confirmação do pagamento, a encomenda poderá ser anulada.
  3. No sistema de pagamento «depósito bancário» o comprovativo da transferência deverá ser enviado para geral@lojadartes.pt.

Prazo de entrega

  1. Em Portugal Continental as encomendas são entregues, por norma, no prazo de 3 dias úteis após a data do respetivo pagamento.
  2. Nas Regiões Autónomas e dependendo das Ilhas, o prazo de entrega pode variar entre 3 a 8 dias úteis.
  3. As entregas na Europa e resto do Mundo variam de acordo com o destino e o tempo de transporte.
  4. Poderão as entregas das encomendas, em casos pontuais, sofrer algum atraso na entrega devido a rutura de stocks.

Devolução de produtos

  1. A entrega de produtos adquiridos neste serviço respeita as normas legais aplicáveis em Portugal ao exercício de comércio à distância (Decreto-Lei n.º 82/2008 de 20 de maio).
  2. O Cliente/utilizador tem o direito de reclamar qualquer defeito, incorreção ou inadequação do produto relativamente ao que foi encomendado, dentro dos prazos legais estabelecidos para o efeito.

Registo na loja online

  1. O registo permite um processo de compra mais fácil, com a gravação dos dados de identificação do cliente, permitindo um imediato reconhecimento do mesmo, sem necessidade de nova digitação.
  2. O Cliente pode atualizar os seus dados pessoais online sempre que efetuar uma compra na loja online.
  3. O acesso é restrito a cada utente e garantido pela utilização de um login e de uma palavra-passe que deverá ser alterada na primeira utilização.
  4. Estes dados são enviados para o e-mail do cliente para permitir a sua confidencialidade, sendo da exclusiva responsabilidade do utente a sua posterior utilização.

Política de segurança e de privacidade

  1. A Loja d’Artes recolhe os dados pessoais do cliente com a finalidade de gestão da conta de clientes, faturação, prestação de informações, conforme autorização expressa para o efeito, assumindo o compromisso de privacidade e segurança no processamento e na manutenção dos dados pessoais de cada cliente, nos termos da Lei n.º 67/98 de 26 de outubro.
  2. Todo o processo de pagamentos, desde a seleção do meio de pagamento à introdução dos dados inerentes ao processo de pagamento da encomenda está devidamente protegido com ferramentas de segurança eletrónicas adequadas.

Lei aplicável e foro competente

  1. A este acordo é aplicável a lei portuguesa.
  2. Para a resolução dos litígios emergentes deste contrato, é competente o foro da Comarca de Setúbal, com expressa renúncia a qualquer outro.